Zé Dirceu tem a chance de fazer algo bom pelo país. Seus amigos do PT o abandonaram, sem sequer emitir nota a respeito de sua prisão. Faço minhas as palavras de Paulo Eduardo Martins, abaixo:
Dirceu, aceita um Free?
Por estar cumprindo pena do mensalão, caso seja condenado pelo petrolão suas penas serão somadas e iniciará o cumprimento de sua pena, muito provavelmente em regime fechado, pela pena com grande chance ultrapassar os 8 anos e por ser reincidente, como podemos concluir com base nas explicações do professor Luis Flávio Gomes no vídeo abaixo.
A colaboração premiada foi estabelecida em 2013 através da lei nº 12.850/2013 após pressão popular das manifestações que tomaram o país e atingiram o congresso nacional contra a corrupção. A lei mudou a antigamente denominada na lei anterior delação premiada, agora nominada colaboração premiada. Exatamente, a mídia tem chamado erroneamente de delação premiada o recurso que tem nome correto de colaboração premiada. Delação denota e atribui um caráter negativo, de traição, em um acordo que na verdade resulta na colaboração daquele que se arrependeu na completa elucidação do crime em questão, resultando em benefícios.
Docente da PUC, Guilherme de Souza Nucci: explica o instituto: “colaborar significa prestar auxílio, contribuir; associando-se ao termo premiada, que representa vantagem ou recompensa, extrai-se o significado processual penal para o investigado ou acusado que dela se vale: admitindo a prática criminosa, como autor ou partícipe, revela a ocorrência de outro (s), permitindo ao Estado ampliar o conhecimento acerca da infração penal, no tocante à materialidade ou autoria.”
A nova lei aumentou os benefícios concedidos pelo colaborador (não apenas a diminuição da pena, mas também o perdão judicial e a substituição da pena corpórea por pena restritiva de direitos, por exemplo), ampliou o rol de resultados para a concessão do(s) benefício(s) previsto(s) (incisos I a V do artigo 4º), estabeleceu os direitos do colaborador, além de instituir os requisitos do termo de acordo da colaboração.
A chance de Dirceu é colaborar. A colaboração premiada garantirá a Zé Dirceu poder conviver com sua esposa, com quem se casou recentemente, e com sua filha pequena, de 5 anos. Dirceu pode escolher, ficar do lado criminoso do PT, permanecendo na cadeia, ou ficar do lado da verdade e colaborar, permanecendo ao lado de sua esposa e família
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